Cármen Lúcia votou hoje, em julgamento virtual no STF, contra a possibilidade de Jair Bolsonaro bloquear seguidores no Twitter.

No caso analisado, um usuário foi bloqueado depois que questionou o presidente sobre sua alegada preocupação com “interesses externos” sobre a Amazônia.

“Para alguém que presta continência a bandeira de outro país, que diz que os americanos deveriam vir tomar posse da Amazônia e que tem uma política externa subserviente aos interesses dos estadunidenses, você está bem preocupado com ‘interesses externos’, né?”

Ele acionou a Justiça com o argumento de que o bloqueio limitava seu direito de manifestação e acesso à informação.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que, embora a conta não seja um canal oficial, é usada para informar sobre ações políticas, governamentais, administrativas e opiniões do presidente.

“Ninguém é governante de uma República de si mesmo! Por gosto ou desgosto ideológico ou político não se afasta do debate público o cidadão”, escreveu no voto.

“O bloqueio de um cidadão e seu afastamento do debate público decorrente de exercício de crítica, ainda que impertinente ou caricata, constitui ato de autoridade pública, adquirindo, nesse contexto, viés censório, inadmissível no ordenamento constitucional vigente.”

A decisão ainda depende dos votos dos outros 10 ministros do STF.

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