CÁRMEN DÁ DEZ DIAS PARA CÂMARA EXPLICAR REELEIÇÃO DE MAIA
O Antagonista soube que Cármen Lúcia analisou o mandado de segurança do deputado André Figueiredo contra a reeleição de Rodrigo Maia. A presidente do Supremo deu à Câmara dez dias para que se manifeste sobre o caso...
O Antagonista soube que Cármen Lúcia analisou o mandado de segurança do deputado André Figueiredo contra a reeleição de Rodrigo Maia. A presidente do Supremo deu à Câmara dez dias para que se manifeste sobre o caso.
Se a notificação for feita hoje, o STF poderá se manifestar a tempo da eleição marcada para 2 de fevereiro – o relator do caso é Celso de Mello – considerando que o tribunal retorna do recesso na véspera.
No pedido, Figueiredo alegou que a candidatura de Maia fere o artigo 57º da Constituição Federal, que veda reeleição para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.
O deputado também pediu que a Corte suspenda a eleição até que o plenário se manifeste sobre o mérito.
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