Carf começa a julgar se Crocs são sapatos de plástico ou pantufas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou nesta quarta-feira (19) um julgamento sobre a definição oficial das Crocs. Caberá ao tribunal administrativo, vinculado à Receita Federal, concluir se os calçados de plástico são sapatos ou pantufas...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou nesta quarta-feira (19) um julgamento sobre a definição oficial das Crocs. Caberá ao tribunal administrativo, vinculado à Receita Federal, concluir se os calçados de plástico são sapatos ou pantufas.
O julgamento – o segundo do Carf sobre o tema – começou a ser julgado hoje, mas acabou suspenso para pedido de vista. Ele deve ser retomado na próxima sessão da Câmara Superior, em dezembro.
O caso tem relevância porque, de acordo com o jornal Valor Econômico, envolve uma multa de R$ 33 milhões contra a empresa norte-americana que fabrica os calçados na China. A empresa é cobrada por tributos que supostamente não teriam sido recolhidos entre 2011 e 2014.
Caso a empresa perca esse julgamento, pode recorrer da decisão na 1ª instância do Judiciário.
