“Caos e impunidade”
O grupo conservador de procuradores MP Pró-Sociedade alertou que o fim da prisão em segunda instância "implicará a soltura de milhares de criminosos condenados, seja por corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio"...
O grupo conservador de procuradores MP Pró-Sociedade alertou que o fim da prisão em segunda instância “implicará a soltura de milhares de criminosos condenados, seja por corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio”.
“Consagrará o caos e a impunidade, com prejuízos gravíssimos à segurança pública”, diz documento da entidade, aprovado neste fim de semana durante assembleia em Florianópolis.
A prisão só após trânsito em julgado, disse, “se baseia na interpretação equivocada de que o princípio da não culpabilidade seria uma pretensa presunção absoluta de inocência”.
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