Mabson, candidato ao vestibular da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), teve sua autodeclaração como candidato preto, pardo e indígena (PPI) indeferida pela Comissão de Heteroidentificação da universidade. Segundo a UFU, o indeferimento ocorreu devido à falta de fotos com “boa iluminação, preferencialmente natural”.

Decisão judicial ordena avaliação presencial

O juiz federal Osmane Antonio dos Santos determinou que a avaliação presencial, prevista no edital do vestibular, seja realizada para a confirmação ou não da autodeclaração de Mabson. A defesa do candidato, representada pela Rede Liberdade, alega que a UFU baseou sua avaliação apenas em fotos e vídeos de baixa qualidade, sem nenhuma justificativa explícita para sua decisão.

Comissão alega falta de características fenotípicas negróides

O Despacho Prograd nº 1167/2023, que registra o parecer da Comissão, menciona a ausência de características fenotípicas negróides, incluindo cor da pele, textura do cabelo, nariz e lábios. A defesa de Mabson afirma que o candidato tentou recorrer administrativamente, mas teve dificuldades devido a problemas com o sistema da UFU.

Recurso administrativo é negado

Apesar dos empecilhos, Mabson conseguiu recorrer, mas seu recurso foi negado. Segundo a defesa, a Comissão não especificou quais elementos fenotípicos considerou inexistentes, se limitando a afirmar a ausência de características que justificassem a vaga.

UFU responde às alegações

Em resposta, a Pró-Reitoria de Graduação da UFU afirmou que o candidato não cumpriu as diretrizes do edital complementar, que exigem uma foto individual atual com boa iluminação. A universidade também alega que Mabson não recorreu oficialmente durante o período designado para interposição de recursos. Ainda assim, devido à determinação judicial, a UFU irá submeter Mabson a uma avaliação presencial em 06/02/2024.

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