Campanha de Lula aciona Justiça contra Nikolas por vídeo com crianças

A campanha de Lula (PT) acionou a Justiça Eleitoral contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por propaganda eleitoral irregular e pediu a remoção de um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente e pedem que o petista não seja reeleito.

Segundo a campanha, o vídeo publicado por Nikolas é “absolutamente apelatório, mentiroso e difamatório” contra o candidato petista e utiliza menores de idade para “propagar discurso ofensivo, em evidente transgressão ao ECA e à legislação eleitoral”.

O conteúdo foi publicado pelo parlamentar e compartilhado pelo candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, também alvo da representação.

O PT alega que o vídeo produz “desinformação de segunda geração”, caracterizada pela manipulação de premissas verdadeiras para construir conclusões artificialmente falsas.

A sigla afirma ainda que Nikolas não poderia ter utilizado crianças no vídeo.

“A infância não pode ser tratada como recurso de comunicação disponível para aumentar o impacto emocional de uma campanha. A obtenção de engajamento político não justifica constrangimento, exposição vexatória ou comprometimento da autonomia dos sujeitos retratados”, diz a representação.

“Conforme os artigos 3º e 4º do ECA Digital, nenhuma imagem de criança pode ser usada se isso ferir o seu ‘melhor interesse’. Assim, usar um menor apenas como ‘escada política’ ou acessório de marketing sem um propósito educativo atrai a incidência do tipo legal e, por conseguinte, a ilegalidade da conduta do representado”, acrescenta o documento.

Os advogados também citam o artigo 22 do ECA Digital, que veda o uso de dados de menores para fins comerciais.

“De igual modo, o uso da imagem para ganhar votos (benefício político) é uma violação grave, ao mesmo tempo que o interesse em obter repercussão eleitoral não pode prevalecer sobre a preservação da dignidade e da autonomia de pessoas em desenvolvimento”, justificam.

O vídeo

No vídeo, que já conta com mais de 24 milhões de visualizações, Nikolas cede seu assento, diante do habitual fundo preto de seus vídeos, para que as crianças apresentem seus relatos e críticas ao governo petista.

“Fala, pessoal. Hoje… hoje, não. Hoje não é o meu dia. Hoje é dia delas”, diz o parlamentar no início da gravação.

Uma das meninas conta que a avó havia prometido lhe dar uma bicicleta, mas não poderá mais comprar o presente porque, segundo ela, o dinheiro foi roubado.

“Minha avó havia me prometido dar uma bicicleta, mas não vai mais. Porque, infelizmente, roubaram o dinheiro da vovó. Eu ouvi dizer que foi o Lula.”

Outra criança responde: “Lula? Não! Foi o Lulinha”.

Insegurança

Os menores prosseguem: “Tudo é a mesma coisa. Queria tanto brincar na rua no Dia das Crianças. Minha mãe fala que, no tempo dela, vivia na rua. A brincadeira favorita era polícia e ladrão. Hoje é cada vez mais ladrão.”

“A brincadeira favorita era polícia e ladrão. Hoje é cada vez mais ladrão”, afirma.

Outra criança completa: “Agora a brincadeira de rua é esconde-esconde. Você se esconde cada vez mais do ladrão”.

Preço

As crianças também reclamam do preço dos celulares e fazem referência a uma declaração de Lula sobre o consumo.

“Se está caro, não compra”, dizem, em alusão à frase do presidente.

Em outro trecho, as crianças questionam a permanência do PT no poder e afirmam que as promessas feitas às gerações anteriores não teriam sido cumpridas.

“Qual é o partido dele? PT. Dezoito anos. Antes da gente nascer, eles já estão no poder. Prometeram mudar a vida do vovô, prometeram mudar a vida do papai e nada até agora. Muitos ainda continuam votando no PT”, diz uma delas.

O vídeo termina com um apelo para que os eleitores não votem em Lula no segundo turno.

“Hoje é o nosso dia, mas dia 25 é o seu. Eu ainda não voto. Mas é o nosso futuro que está em jogo. O Brasil está em jogo”, concluem as crianças.

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