A Câmara colocou como primeiro item da pauta de votações hoje um requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos que pede a tramitação em caráter de urgência do projeto de lei apresentado pelo deputado pastor Sargento Isidório (Avante-BA) que proíbe o uso da palavra “Bíblia” fora de contexto aceito por religiões.

“Fica terminantemente proibido os termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada’ em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia”, diz o primeiro artigo do projeto.

Ao apresentar a proposta, o deputado Sargento Isidório (foto) disse que uma de suas motivações foi vetar a elaboração de uma Bíblia gay. “Veja o absurdo: há indícios que tal livro pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas”, diz o texto.

O segundo e último artigo do projeto de lei determinam como punição o enquadramento nos crimes de estelionato  — pena de 1 a 5 anos de prisão — e de discriminação religiosa — até um ano de prisão. O requerimento de urgência abre caminho para que os deputados votem o mérito da proposta sem a necessidade de ela passar pelas comissões da Casa.

Ele foi assinado em dezembro por líderes das bancadas do Avante, MDB, Patriota, PSC, PTB, PL, Solidariedade, PSB, PSD, PT, PC do B, Republicanos, PSDB, Podemos, PP, DEM e PSL — que formaram a União Brasil. A votação está pautada para a sessão das 19h.