A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o requerimento de urgência do chamado PL da Misoginia, projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo e aumenta as penas para crimes de ódio praticados contra mulheres. Caso a urgência seja aprovada, a expectativa é que o mérito da proposta seja analisado pelo plenário nos próximos dias, antes do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em plenário que pretende colocar o mérito do projeto em votação nos próximos dias, desde que haja acordo entre os líderes partidários. Na semana passada, ele já havia sinalizado que o texto seria prioridade da Casa.

Mais cedo a confirmação da votação da urgência foi feita pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), após conversa com a relatora da proposta, Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a parlamentar, o objetivo é acelerar a tramitação para que o texto, já aprovado por unanimidade no Senado Federal, seja votado pela Câmara ainda neste semestre.

“Temos, sim, urgência. Todos os dias mulheres são vítimas de ódio, violência e perseguição, dentro e fora das redes”, afirmou Maria do Rosário. Em pronunciamento no plenário, a deputada disse que a misoginia alimenta outras formas de violência contra as mulheres, incluindo os feminicídios, e defendeu que o Congresso aprove a proposta antes do recesso.

Apresentado em 2023 pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal para equiparar a misoginia ao racismo. A proposta prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem praticar atos de ódio, discriminação ou violência motivados pelo fato de a vítima ser mulher.

O texto também aumenta a pena quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas. Além disso, busca fortalecer o combate à violência política de gênero e às manifestações de ódio contra mulheres, especialmente em ambientes digitais.

O PL da Misoginia foi aprovado por unanimidade pelo Senado em março deste ano, com 67 votos favoráveis. Se a urgência for aprovada nesta quarta-feira, a Câmara poderá votar o mérito da proposta antes do início do recesso parlamentar, conforme articulação conduzida por Hugo Motta com os líderes partidários.