Câmara vai construir novo texto sobre regulamentação das redes

16.07.2026

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Câmara vai construir novo texto sobre regulamentação das redes

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.04.2024 17:17 comentários
Brasil

Câmara vai construir novo texto sobre regulamentação das redes

De acordo com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, o PL das Fake News não avançou por falta de consenso

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Câmara vai construir novo texto sobre regulamentação das redes
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira, 9, que será criado um grupo de trabalho para reformulação do projeto que trata da regulamentação das redes sociais. Atualmente o assunto é tratado no PL 2630/20, que ficou conhecido como PL das Fake News.

“Na reunião de líderes, com todos os líderes presentes, inclusive o líder do governo [José] Guimarães ficou colocado que o caminho mais hábil é a confecção e um grupo de trabalho que deve funcionar de 30 a 40 dias”, disse Lira. “Perdermos tempo com uma discussão que não vai a frente será muito pior do que reunirmos, fazer como sempre fizemos, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa como sempre tivermos êxito”, completou.  

De acordo com o presidente da Câmara, o PL das Fake News não avançou por falta de consenso.

“O texto foi polemizado, teve os problemas daquela comissão, da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais com relação à liberdade de expressão e à censura. E quando um texto ganha uma narrativa como esta, ele simplesmente não tem apoio. E não há uma questão de governo e oposição, é uma questão individual de cada parlamentar.”

A ideia é que o grupo de trabalho seja multipadiário. O funcionamento dele deve se estender por cerca de 30 a 40 dias. Ainda conforme o presidente da Câmara, este assunto não será concluído no primeiro semestre. Como o segundo semestre é marcado por eleições municipais, possivelmente as discussões sobre o tema devem se estender até, ao menos, o ano que vem.

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