Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid
Ao longo da sessão do Congresso Nacional de hoje, a Câmara derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil...
Ao longo da sessão do Congresso Nacional de hoje, a Câmara derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde que foram vítimas da Covid.
A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada em julho do ano passado. Jair Bolsonaro vetou o texto alegando que a legislação fiscal impediria o pagamento da indenização.
De acordo com o projeto de lei, a indenização seria paga a familiares de profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
Para que a lei tenha vigência, os senadores precisam ratificar a derrubada do veto dos deputados.
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