Câmara deve votar urgência de projeto que obriga Telegram a ter escritório no Brasil Câmara deve votar urgência de projeto que obriga Telegram a ter escritório no Brasil
O Antagonista

Câmara deve votar urgência de projeto que obriga Telegram a ter escritório no Brasil

avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 22.03.2022 17:09 comentários
Brasil

Câmara deve votar urgência de projeto que obriga Telegram a ter escritório no Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar até amanhã a urgência de votação de um projeto de lei que obriga o Telegram e qualquer outro aplicativo de mensagem a ter escritório no Brasil. Como mostramos, após o Telegram ter sido alvo de sanções por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes...

avatar
Wilson Lima
2 minutos de leitura 22.03.2022 17:09 comentários 0
Câmara deve votar urgência de projeto que obriga Telegram a ter escritório no Brasil
Foto: Adriano Machado/Crusoé

A Câmara dos Deputados deve votar até amanhã a urgência de votação de um projeto de lei que obriga o Telegram e qualquer outro aplicativo de mensagem a ter escritório no Brasil.

Como mostramos, após o Telegram ter sido alvo de sanções por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes, deputados e senadores querem apertar o cerco ao aplicativo e trabalham para tentar aprovar, o quanto antes, uma lei que obrigue os serviços de mensagem a ter escritório fixo no Brasil.

Estão em tramitação três projetos de lei no Congresso sobre o mesmo tema: um apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), outro pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE) e um terceiro pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM).

A Câmara deve votar a urgência do projeto de autoria do Bivar (foto).  Além de Bivar, assinam o pedido de antecipação de votação os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do MDB, Isnaldo Bulhões (AL); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do PSB, Bira do Pindaré (MA); André Figueiredo (CE); do PP, André Fufuca (MA) e do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP).

Hoje, deputados da base e da oposição tiveram uma reunião na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o assunto.

O PL das Fake News tem um capítulo específico sobre esse assunto. Mas, como não há ambiente legislativo para que a proposta seja aprovada a tempo das eleições, o projeto de Bivar é visto como alternativa viável para garantir que o Telegram possa cumprir decisões judiciais do STF. 

Assim, o texto do Bivar surge como alternativa e o PL das Fake News tende a ir, definitivamente, para a gaveta de Lira.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes do STF bloqueou o funcionamento do Telegram após o aplicativo ignorar decisões do magistrado. A plataforma alegou que não cumpria as decisões de Moraes por não conseguir ser notificada pelo Supremo. A situação foi contornada no final de semana e Moraes revogou as restrições ao Telegram.

Mundo

Crusoé: ambientalistas atiram tinta laranja sobre Stonehenge

19.06.2024 16:38 2 minutos de leitura
Visualizar

Caetano Veloso não possui exclusividade sobre a Tropicália

Visualizar

Danilo, da Seleção Brasileira, mira Santos ou Flamengo caso volte ao Brasil

Visualizar

Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado

Wesley Oliveira Visualizar

Confira os jogadores mais valiosos da Copa América

Visualizar

Nunes chama partidos da base para apresentar seu vice

Wesley Oliveira Visualizar

Tags relacionadas

Câmara Luciano Bivar PL das fake news Telegram
< Notícia Anterior

Lula volta a falar em regular a mídia

22.03.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

2 x 0 - Raul Araújo vota para fixar indenização de Dallagnol a Lula

22.03.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Caetano Veloso não possui exclusividade sobre a Tropicália

Caetano Veloso não possui exclusividade sobre a Tropicália

19.06.2024 16:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado

Projeto que libera cassinos no Brasil avança e vai ao plenário do Senado

Wesley Oliveira
19.06.2024 16:29 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Nunes chama partidos da base para apresentar seu vice

Nunes chama partidos da base para apresentar seu vice

Wesley Oliveira
19.06.2024 16:21 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
José de Abreu vai processar famosos por ofensas que recebeu

José de Abreu vai processar famosos por ofensas que recebeu

19.06.2024 16:15 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.