Câmara quase vota projeto que prevê como meta a legalização do aborto no Brasil

Por pouco, a Câmara não votou na noite de hoje um projeto de lei que, ao tratar de políticas públicas para a juventude, propõe como meta a legalização do aborto no Brasil.

Está lá no item 109 do plano de metas do projeto de lei apresentado em 2014 pelo então deputado Benjamin Maranhão, hoje filiado ao Solidariedade: “Descriminalizar o aborto, através da legalização e regulamentação do atendimento pelo SUS”.

O projeto estava como item 1 da pauta de hoje — quem faz a pauta da Câmara é seu presidente, Rodrigo Maia.

A votação não foi adiante porque o deputado Alexandre Leite, do DEM, pediu a palavra.

“Presidente, gostaria da atenção de vossa excelência. O item 1 da pauta não foi objeto da reunião do colégio de líderes nem de acordo. Porém, eu gostaria que vossa excelência não o pautasse mais enquanto não houvesse um grande debate em torno desse projeto, que trata do Plano Nacional da Juventude. Aparentemente, é um projeto simples, de cinco artigos, mas tem um plano de metas.”

Em abril do ano passado, o deputado Baleia Rossi — eleito no último domingo presidente nacional do MDB — havia apresentado um requerimento de urgência para esse projeto. Hoje, o mesmo Baleia apresentou um pedido para a retirada desse requerimento de urgência.

“Deputado, deixe-me pedir desculpas a vossa excelência, porque o deputado Baleia Rossi já tinha pedido para retirar de pauta essa urgência. Ela já está retirada de pauta”, disse Maia, em plenário, para o deputado Alexandre Leite.

“Foi retirado de pauta, mas gostaria que o projeto não fosse pautado mais, porque ele leva pessoas a engano. Ele só tem cinco artigos, mas, no plano de metas, consta inclusive a legalização do aborto, dentro outro temas. Vou economizar tempo aqui para não lê-los”, quis reforçar Leite.

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