Câmara Pode Reduzir Poder de Governadores Sobre PMs; Veja

17.11.2026

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Câmara pode reduzir poder de governadores sobre PMs
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Wilson Lima
1 minuto de leitura 13.12.2021 08:00 comentários
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Câmara pode reduzir poder de governadores sobre PMs

A Câmara pode votar, até quinta-feira, uma proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e restringe o poder dos governadores sobre as polícias militares e integrantes do corpo de bombeiros...

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Wilson Lima
1 minuto de leitura 13.12.2021 08:00
Câmara pode reduzir poder de governadores sobre PMs
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A Câmara pode votar, até quinta-feira, uma proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e restringe o poder dos governadores sobre as polícias militares e integrantes do corpo de bombeiros.

O texto ficou parado por pelo menos três anos no Congresso e voltou como uma forma de afago a Jair Bolsonaro e sua base de apoio no parlamento, a bancada da bala, comandada pelo deputado Capitão Augusto (foto). A proposta determina que comandantes-gerais das PMs, por exemplo, sejam escolhidos apenas a partir de uma lista tríplice e que tenham dois anos de mandato.

“A destituição dos Comandantes-Gerais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, antes do término do mandato, por ato do respectivo governador, deverá ser justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”, afirma a proposta.

A proposta em tramitação trata-se de um substituto do deputado Capitão Augusto (PL), líder da bancada da bala, a um projeto de lei de 2001, do Poder Executivo (governo FHC), que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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