Câmara pode aumentar repasse da União para municípios
O plenário da Câmara está pautado para votar hoje uma PEC que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para os municípios...
O plenário da Câmara está pautado para votar hoje uma PEC que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para os municípios.
Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cidades ficam com 22,5 pontos percentuais. Com a proposta, o valor passa a representar 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI), calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios em 10 anos.
