Câmara faz esforço concentrado semipresencial na próxima semana
Pauta inclui medidas provisórias e projetos que aguardam votação em meio à aproximação do calendário eleitoral
A Câmara dos Deputados fará, na próxima semana, um esforço concentrado com sessões deliberativas em formato semipresencial. A programação prevê votações de segunda a quinta-feira, com uma extensa lista de medidas provisórias e projetos que aguardam análise do plenário.
A agenda começa na segunda-feira, 31, às 18h, com uma sessão extraordinária. Entre os itens previstos está a Medida Provisória 1.357, de 2026, que altera as regras de tributação das remessas internacionais de baixo valor e está no centro da disputa sobre a chamada “taxa das blusinhas”.
A MP estabelece a isenção para determinadas compras internacionais de até US$ 50 e precisa avançar no Congresso antes de perder validade. O prazo de prorrogação termina em 8 de setembro.
A votação da proposta ocorre em meio à pressão de setores da indústria e do varejo, que argumentam que a manutenção da isenção amplia a concorrência com produtos estrangeiros e prejudica empresas brasileiras.
Pauta extensa
Além da MP das blusinhas, os deputados poderão analisar outras duas medidas provisórias. A MP 1.360, de 2026, altera regras do Código de Trânsito Brasileiro e da legislação sobre motofrete. Já a MP 1.366 trata de fundos garantidores, Pronampe, infraestrutura social, financiamento para profissionais de transporte e universalização dos serviços de telecomunicações.
A pauta também inclui projetos de diferentes áreas.
Na segurança pública, está prevista a análise do PL 241/2023, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que altera normas relacionadas às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares. O texto tem como relator o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Na educação, poderá avançar o PL 3.652/2025, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que cria o teste vocacional como instrumento não avaliativo para estudantes do 3º ano do ensino médio no Saeb e no Enem.
Também estão na pauta propostas sobre saúde, trabalho, cultura, agroecologia e relações trabalhistas no serviço público.
Entre elas está o projeto que torna permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Outro texto prevê mudanças nas relações de trabalho e na representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta é de autoria do Poder Executivo.
Sessões
A programação prevê sessão deliberativa extraordinária na terça-feira, 1º, às 13h55, também em formato semipresencial. Na quarta-feira, 2, haverá uma sessão solene pela manhã, em homenagem aos 68 anos da CSPB, seguida de sessão deliberativa às 13h55.
Na quinta-feira, 3, os deputados voltam ao plenário às 10h para mais uma sessão deliberativa extraordinária. A previsão é que sejam analisadas as proposições que eventualmente ficarem pendentes das sessões anteriores.
Não há previsão de sessão plenária na sexta-feira, 4.
O esforço concentrado ocorre em um momento de forte disputa política no Congresso, com o calendário eleitoral de 2026 se aproximando e uma série de matérias de interesse do governo e da oposição aguardando votação.
A pauta, no entanto, está sujeita a alterações ao longo da semana, conforme os acordos entre as lideranças partidárias.
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