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Em 1º turno, Câmara aprova PEC do adiamento das eleições

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 01.07.2020 19:30 comentários
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Em 1º turno, Câmara aprova PEC do adiamento das eleições

A Câmara acaba de concluir a votação do primeiro turno da PEC do adiamento das eleições. Os deputados passam agora a analisar a proposta em segundo turno...

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Em 1º turno, Câmara aprova PEC do adiamento das eleições
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Câmara acaba de concluir a votação do primeiro turno da PEC do adiamento das eleições. Os deputados passam agora a analisar a proposta em segundo turno.

O texto aprovado adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.

Os deputados fizeram duas mudanças no texto aprovado pelo Senado que retiram poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na primeira, tirou do TSE o poder de definir novas datas para as eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nas datas determinadas. Dessa forma, o Congresso ficará responsável por escolher os dias, com data-limite em 27 de dezembro.
Na segunda mudança, tirou da corte a possibilidade de fazer adequações das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020.
Deputados entendem que, como as mudanças foram supressões, o texto não terá de voltar ao Senado para nova votação. Dessa forma, a PEC seguirá para promulgação se for aprovada em segundo turno.
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