A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna essencial a educação básica e superior. Com isso, prefeitos e governadores só poderão fechar escolas e universidades durante a pandemia “com base em critérios técnicos e científicos”.

O texto-base foi aprovado com 276 votos favoráveis e 164 contrários. Depois, foram rejeitadas alterações pontuais de partidos de esquerda — PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede — que exigiam vacinação dos professores, funcionários e alunos como condição para o retorno.

Os apoiadores do projeto — PSL, PP, PL, PSD, PSDB, PTB, MDB e Novo — argumentaram que o texto ainda garante autonomia a gestores locais para suspender as aulas presenciais em cidades com situação mais grave da epidemia e a adoção de medidas sanitárias de segurança nas instituições de ensino.

O projeto segue para análise do Senado.