Câmara aprova urgência para projetos sobre energia e combustíveis
A Câmara (foto) aprovou na noite desta terça-feira (31) a tramitação em regime de urgência de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis...
A Câmara (foto) aprovou na noite desta terça-feira (31) a tramitação em regime de urgência de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis (foto), registra O Globo. Os dois foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que os escolheu como prioridades dos deputados para esta semana.
Segundo o jornal carioca, um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. A proposta de devolução tributária, porém, ainda teria de ser regulamentada pela Aneel.
O outro prevê mudanças com o objetivo de dar mais transparência às regras de cálculo dos preços de derivados de petróleo pela Petrobras e, na prática, tem potencial para modificar a política de preços da companhia. Ontem, Lira afirmou que queria “apertar” o governo pela concessão de subsídio aos combustíveis.
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