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Câmara aprova urgência de projeto que torna crime “discriminar políticos”

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 14.06.2023 20:57 comentários
Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que torna crime “discriminar políticos”

O plenário da Câmara (foto) aprovou na noite desta quarta-feira (14) a urgência (tramitação mais rápida) do projeto que pune "a discriminação contra pessoas politicamente expostas" —ou seja, torna crime "discriminar" políticos...

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Câmara aprova urgência de projeto que torna crime “discriminar políticos”
Foto: Pedro França/Agência Senado

O plenário da Câmara (foto) aprovou na noite desta quarta-feira (14) a urgência (tramitação mais rápida) do projeto que pune “a discriminação contra pessoas politicamente expostas” —ou seja, torna crime “discriminar” políticos, informa O Globo.

A proposta da deputada Dani Cunha (Uinão Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, “tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas” no âmbito do Código de Defesa do Consumidor.

Com isso, bancos que se recusarem a abrir contas para políticos, assim como empresas privadas ou órgãos da administração pública que lhes negarem emprego, poderão ser punidos. O projeto prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem “injurie, ofenda a dignidade ou decoro somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta”.

Segundo O Globo, a votação desta quarta ocorreu após reunião entre Arthur Lira e alguns dos principais líderes da Câmara, como Elmar Nascimento (União-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE). “Todos eles orientaram as suas bancadas a votar de maneira favorável ao projeto”, escreve o jornal carioca.

LEIA AQUI o artigo do advogado André Marsiglia sobre o projeto, “Criticar político será preconceito contra minorias” —ele está aberto para não assinantes da Crusoé.

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