Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante calamidades
O plenário da Câmara aprovou há pouco um projeto que aumenta a pena para crimes cometidos durante estados de calamidade pública ou desastres. A matéria vai ao Senado. Foram 408 votos a favor e 9 contrários...
O plenário da Câmara aprovou há pouco um projeto que aumenta a pena para crimes cometidos durante estados de calamidade pública ou desastres. A matéria vai ao Senado.
Foram 408 votos a favor e 9 contrários.
O substitutivo aprovado há pouco cria a qualificadora para o crime de furto quando o agente se vale de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas pelas autoridades competentes. A pena para furto qualificado é de reclusão de dois a oito anos e multa.
Ainda de acordo com o texto, a pena é aumentada de um terço até a metade se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarados pelas autoridades competentes.
A proposta faz parte de pacote apresentado pela frente da segurança pública, apelidada de “bancada da bala”, às vésperas das eleições de outubro.
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