Câmara aprova projeto para dar transparência sobre composição de preços de combustíveis

19.08.2026

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Câmara aprova projeto para dar transparência sobre composição de preços de combustíveis

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1 minuto de leitura 07.06.2022 20:47 comentários
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Câmara aprova projeto para dar transparência sobre composição de preços de combustíveis

A Câmara aprovou há pouco um projeto de lei para dar mais transparência sobre a composição do preço dos combustíveis. De acordo com a proposta, as empresas do setor de petróleo são obrigadas a enviar à ANP informações como o como o custo médio de produção...

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Câmara aprova projeto para dar transparência sobre composição de preços de combustíveis
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara aprovou há pouco um projeto de lei para dar mais transparência sobre a composição do preço dos combustíveis.

De acordo com a proposta, as empresas do setor de petróleo são obrigadas a enviar à ANP informações como o como o custo médio de produção, custo de aquisição de insumos, margem bruta de distribuição, margem bruta de revenda e frete de transporte.

A ideia da proposta é que o consumidor tenha uma real noção sobre os custos da gasolina, do etanol, do diesel, do gás de cozinha e querosene de aviação. O texto faz parte de um pacote de medidas legislativas par tentar reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.

A proposta será agora enviada ao Senado.

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