Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou há pouco uma medida provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela...
Em votação simbólica, o plenário da Câmara aprovou há pouco uma medida provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
O relator da MP, deputado Marco Brasil (PP-PR), afirmou que as medidas contribuem de forma significativa para o aprimoramento das regras sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
“A medida provisória auxilia na preservação das empresas de pequeno e médio porte enquanto perdurarem as medidas sanitárias de combate à Covid-19; contribui para a preservação de empregos e para a redução da demanda de amparo por trabalhadores desempregados; e permite que as empresas contribuam com maior velocidade na retomada econômica pós-Covid”, afirmou.
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