No ano de 2024, os brasileiros irão poder realizar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seguindo as datas estipuladas pelo governo federal em seu calendário.

Este programa possibilita que trabalhadores façam um saque anual de parte do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário.

Como funciona o Saque Aniversário?

A possibilidade de realizar o saque-aniversário é ofertada desde que o cotista opte por essa modalidade em detrimento do saque por rescisão do contrato de trabalho.

Nela, sempre que o mês de nascimento do cotista se aproximar, ele tem o direito de realizar a retirada de uma parte de seus fundos.

Em caso de demissão, eles terão direito somente à multa rescisória.

Seguindo a programação do calendário de 2024, os cotistas nascidos no mês de janeiro terão direito de sacar o montante disponível assim que o ano se iniciar.

No entanto, é importante salientar que só poderão realizar o saque os trabalhadores que escolherem essa modalidade até o último dia útil do mês de seu aniversário do ano anterior.

Calendário Saque Aniversário

Confira o calendário do saque aniversário do FGTS:

• Nascidos em  janeiro – disponível para saque a partir de 2 de janeiro a 29 de março;
• Nascidos em fevereiro – disponível para saque a partir de 1º de fevereiro a 30 de abril;
• Nascidos em março – disponível para saque a partir de 1º de março a 31 de maio;
• Nascidos em abril – disponível para saque a partir de 1º de abril a 28 de junho;
• Nascidos em maio – disponível para saque a partir de 2 de maio a 31 de julho;
• Nascidos em junho – disponível para saque a partir de 3 de junho a 30 de agosto;
• Nascidos em julho – disponível para saque a partir de 1º de julho a 30 de setembro;
• Nascidos em agosto – disponível para saque a partir de 1º de agosto a 31 de outubro;
• Nascidos em setembro – disponível para saque a partir de 2 de setembro a 30 de novembro;
• Nascidos em outubro – disponível para saque a partir de 1º de outubro a 29 de dezembro;
• Nascidos em novembro – disponível para saque a partir de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
• Nascidos em dezembro – disponível para saque a partir de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025;

Proposta de mudança no Saque Aniversário

Atualmente, uma proposta do Ministério do Trabalho está em discussão e busca ampliar o direito dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.

A ideia é permitir o saque do saldo integral das contas, ou seja, eles não estariam mais limitados à multa rescisória do FGTS.

Essa mudança viria para beneficiar especialmente os trabalhadores que necessitam de condições financeiras mais flexíveis.

Contudo, é importante salientar que a proposta ainda está em discussão e as atuais regras seguem vigentes.

É válido lembrar que o saque-aniversário é uma ótima alternativa para quem deseja ter uma renda extra anualmente.

No entanto, é importante estudar bem as opções antes de fazer a mudança na forma de receber o FGTS, tendo em vista que a decisão tem implicações importantes em caso de uma futura demissão sem justa causa.