Com o prazo de declaração do Imposto de Renda chegando ao fim em 31 de maio, muitos contribuintes já começam a se perguntar sobre quando e como receberão a restituição, caso tenham direito a ela.

A Receita Federal do Brasil estabeleceu um calendário específico para o pagamento das restituições, logo após a data limite para envio das declarações.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é destinada aos contribuintes que pagaram imposto de renda a mais ao longo do ano anterior.

Isso geralmente ocorre por deduções legais ou retenções excessivas na fonte.

O próprio sistema da Receita Federal calcula e informa o valor da restituição no momento da declaração, proporcionando uma transparência maior e evitando surpresas para o contribuinte.

Como funciona o calendário de restituição?

O calendário de restituição é dividido em lotes, sendo que os primeiros lotes geralmente priorizam idosos, pessoas com necessidades especiais e aqueles que têm a educação como maior fonte de renda, de acordo com a lei.

Além disso, com exceção de casos de prioridade, a ordem de pagamento das restituições também considera a data de envio da declaração por parte do contribuinte: quanto antes a declaração for entregue, mais cedo o contribuinte tende a receber sua restituição.

Situações excepcionais

Em situações consideradas excepcionais, como desastres naturais que causam grande impacto numa região, a Receita pode alterar esta ordem para priorizar os afetados.

Em 2024, por exemplo, devido às grandes enchentes no Rio Grande do Sul, contribuintes desse estado receberão suas restituições já no primeiro lote de junho.

Calendário detalhado de restituição

1. 1° lote: 31 de maio

1. 2° lote: 28 de junho

1. 3° lote: 31 de julho

1. 4° lote: 30 de agosto

1. 5° lote: 30 de setembro

Para aqueles que precisam regularizar sua situação após cair na malha fina, existem ainda datas adicionais estipuladas para os chamados lotes residuais.

Esses pagamentos acontecerão nos últimos dias dos meses de outubro a fevereiro de 2025.

Como verificar em qual lote você está?

A Receita Federal disponibiliza em seu site oficial ferramentas que permitem ao contribuinte verificar em qual lote sua restituição foi incluída, a partir da data de abertura do primeiro lote.

Dessa forma, é possível planejar-se financeiramente com mais precisão, sabendo exatamente quando o valor estará disponível em sua conta bancária.

Lembre-se: manter-se informado e enviar a declaração dentro do prazo são essenciais para garantir seus direitos e evitar problemas futuros com a Receita Federal.