O calendário de 2024 para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) será iniciado na  segunda-feira, 11, para os nascidos em janeiro.

Seguindo o procedimento, este mês de março será a vez dos beneficiários nascidos no mês de fevereiro poderem receber esses benefícios. No que concerne ao PASEP , a partir do dia 15, também podem receber quem tem final de inscrição 1.

Neste ano de 2024, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos irão receber os seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, entretanto o valor máximo será estabelecido em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.

Quem tem direito ao PIS e PASEP e qual o valor a ser recebido?

Os valores que serão pagos variarão de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Ou seja, quem trabalhou durante 12 meses receberá o valor completo estabelecido no salário mínimo, R$ 1.412. Já quem trabalhou menos de um ano terá um valor proporcional aos meses trabalhados.

Para ter direito ao abono é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
• Ter trabalhado de forma formal por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022;
• Ter recebido, durante o ano de referência de 2022, uma média mensal de até dois salários mínimos;
• O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.

Como posso consultar o benefício?

De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o trabalhador poderá fazer uma consulta para saber se tem direito ao benefício e verificar os valores a receber a partir do dia 5 de fevereiro de 2023.

Para realizar essa consulta, basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br.

Calendário de pagamento

O calendário de pagamento dos benefícios foi estabelecido e aprovado pelo Codefat, de acordo com esse calendário, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2024, com uma liberação total de R$ 23,9 bilhões.

Confira a seguir o calendário de pagamento estabelecido para o PIS e PASEP em 2024.

Para mais informações acesse o App Caixa Trabalhador, além disso, é possível encontrar informações sobre o PIS nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e sobre o PASEP junto ao Banco do Brasil.