O novo calendário do PIS/PASEP 2024 já foi anunciado, trazendo atualizações importantes que afetarão milhões de trabalhadores brasileiros.

A seguir, detalhamos o que mudou e como você pode verificar se está elegível para receber o abono salarial em 2024.

Quais as novas regras do PIS/PASEP para 2024?

Para ter direito ao PIS/PASEP no próximo ano, os trabalhadores devem ter recebido até dois salários mínimos por mês, em média, durante o ano-base de 2022.

Além disso, é crucial que todos os dados trabalhistas estejam corretamente registrados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como verificar sua elegibilidade ao PIS/PASEP?

Os beneficiários potenciais podem checar sua situação por meio da Carteira de Trabalho Digital ou acessando o portal Gov.br.

Alternativamente, o aplicativo Caixa Trabalhador permite consultar o status do abono diretamente de smartphones Android ou iOS.

Entenda o calendário unificado de pagamento

Em 2024, o PIS/PASEP adotará um calendário unificado de pagamentos, o que simplifica o processo para todos os envolvidos.

Os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando no dia 15 de maio e continuando até 27 de dezembro.

Por que a unificação do calendário é importante?

Esta modificação busca reduzir a confusão causada pelos múltiplos calendários previamente usados e facilitar a organização financeira dos trabalhadores, assegurando que todos os beneficiários recebam seus abonos dentro do novo cronograma estipulado.

Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?

• Estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano de 2022, consecutivos ou não;

• Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos mensais;

• Ter suas informações profissionais devidamente atualizadas na RAIS ou eSocial pelo empregador.

Esses critérios devem ser rigorosamente seguidos para garantir o recebimento do benefício.

É fundamental que os trabalhadores se mantenham informados sobre suas condições de elegibilidade e assegurem que seus empregadores cumpram com o envio correto de suas informações trabalhistas.

Calendário detalhado de pagamentos do PIS/PASEP 2024

PIS

Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

PASEP

Final inscrição 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;

 Final inscrição 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;

Final inscrição 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

Manter-se atualizado sobre estas datas e preparar-se adequadamente pode evitar contratempos e garantir que os trabalhadores aproveitem seus direitos sem imprevistos.

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