Em um novo capítulo da assistência social brasileira, a Caixa Econômica Federal anunciou que fará o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3 nesta terça-feira (20).

Programa do governo federal agora possui adicional

Além do pagamento do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será creditado nesta terça-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3.

O valor do benefício é de R$ 102, reflexo das recentes reduções no preço do botijão.

O impacto do Auxílio Gás e do Bolsa Família

O programa Auxílio Gás possui duração prevista até o fim de 2026 e promete beneficiar cerca de 5,3 milhões de famílias.

Já o Bolsa Família, que agora possui um valor mínimo de R$ 600, alcançará 21,06 milhões de famílias neste mês, representando um gasto de R$ 14,45 bilhões para os cofres públicos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Adicionais alimentam aumento do valor médio do benefício

O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família sobe para R$ 686,10, graças aos novos adicionais disponibilizados pelo programa.

Dentre eles estão o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$50 para mães de bebês de até seis meses, e também um benefício adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Famílias com crianças de até 6 anos também podem contar com outro reforço de R$150.

O suporte digital para beneficiários

Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, ferramenta usada para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Novas regras significam fim do desconto Seguro Defeso

A partir de 2023, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

Trata-se de um benefício pago a pessoas que se sustentam exclusivamente da pesca artesanal e estão impossibilitadas de exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).

Famílias excluídas e adicionadas ao programa

Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Aproximadamente 300 mil famílias foram desligadas do programa neste mês por terem renda acima do permitido pelas regras.

No entanto, outras 240 mil famílias puderam ser incluídas no programa neste mês graças à política de busca ativa.

Regulação prevê continuação parcial do benefício

Além disso, uma regra de proteção vigente desde junho do ano passado permite que famílias que consigam emprego e melhorem a renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito, durante o período de até dois anos.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$372,45.