“Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita”
A senadora Simone Tebet (MDB) divulgou uma nota sobre o projeto que cria um regime jurídico emergencial enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Ela é a relatora da proposta, que deverá ser votada na sexta-feira em sessão remota do Senado...
A senadora Simone Tebet (MDB) divulgou uma nota sobre o projeto que cria um regime jurídico emergencial enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Ela é a relatora da proposta, que deverá ser votada na sexta-feira em sessão remota do Senado.
“Assim como feito em outros países, a ideia é criarmos um arcabouço legal de natureza emergencial e transitória, no setor privado, a fim de evitarmos os transtornos econômicos decorrentes da interrupção de atividades econômicas, demissões e queda de rendimento”, afirmou Simone.
Sobre o trecho da proposta que trata de suspensão total dos pagamentos de aluguéis até 30 de outubro e impossibilidade de despejo, inclusive nos imóveis comerciais, ela diz que “precisará ser aperfeiçoado, levando em conta ambos os lados nesta relação”.
“Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, que muitas vezes depende da renda do aluguel, como complemento da aposentadoria, até para comprar remédios e se alimentar; mas também o inquilino que, conforme o texto, teria que, mensalmente, por vários meses após o período da suspensão, pagar um valor equivale ao dobro do que pagava, a fim de compensar os atrasados.”
