Samuel Pessôa assina artigo na Folha em que afirma que a aprovação da PEC 241 pela Câmara e três decisões do STF “sugerem que o crescimento econômico virou prioridade”.

As decisões do STF que colaborariam são: a prisão após condenação em segunda instância, a vedação da revisão do benefício previdenciário após a aposentadoria e o corte do ponto dos servidores em greve.

“As três decisões do STF fazem com que os custos e os benefícios das ações individuais que recaem sobre as pessoas que as praticaram se aproximem dos custos e dos benefícios dessas mesmas ações sobre a sociedade. No jargão da profissão, as três medidas alinham os retornos individuais com os retornos sociais.

Há evidências de que as sociedades que conseguiram construir marcos legais e institucionais que promovam maior alinhamento entre retornos individuais e sociais apresentam desenvolvimento sustentável no longo prazo.”