A Justiça Eleitoral brasileira tem cassado, em média, um deputado a cada duas semanas em 2023. É o que mostra um levantamento realizado pelo jornal O Globo. Até essa terça-feira (30), nove representantes eleitos para a legislatura atual foram alvos de decisões pela perda de mandato — dois deputados federais (Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella) e sete estaduais. O ex-procurador da Lava Jato foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa, enquanto o ex-prefeito do Rio foi acusado de falsidade ideológica eleitoral e abuso de poder de autoridade no caso do QG da Propina.

Ontem, como mostramos, quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) receberam a punição máxima por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por fraude na cota de gênero. Com isso, Carmelo Neto (o mais votado no estado), Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gonçalves tiveram seus mandatos cassados pela corte, após a acusação cometeu fraude à cota destinada a candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Há ainda outros dois casos de deputados eleitos que foram impedidos de assumir o mandato. No Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa (PL), o candidato mais votado, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral após solicitação apresentada pelo Ministério Público . Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrita e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021. Por lei, após a sentença de crime hediondo, infratores ficam inelegíveis pelo período de oito anos. Já na Paraíba, Márcio Roberto (Republicanos) teve sua candidatura indeferida pelo TSE por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União no período em que foi prefeito da cidade de São Bento.

Em todos os casos citados acima ainda cabem recursos por parte dos políticos.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se