Brasil mistura ‘ingredientes explosivos’ de mais armas e menos fiscalização, diz pesquisadora

A advogada Isabel Figueiredo, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse nesta terça (14) a senadores que o Brasil está misturando o que chamou de ingredientes explosivos: o aumento da circulação de armas de fogo e a queda na apreensão e destruição de armas em estados importantes.

“A gente está fazendo duas coisas, duas receitas, dois ingredientes, que são ingredientes, desculpem pelo trocadilho, mas ingredientes explosivos: a gente está, de alguma forma, ampliando a circulação de armas de fogo na sociedade e simultaneamente reduzindo todos os nossos mecanismos de controle”, disse Figueiredo, à CCJ do Senado.

Dados da Polícia Federal mostram que o número de pessoas físicas que pediram registros ao Exército para atuarem como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (os chamados ‘CACs’) aumentou 43% em um ano: de 200 mil pessoas, em 2019, para 286 mil, em 2020.

“A gente vai ter nesse mesmo período uma queda drástica, primeiro, da destruição de armas apreendidas, um aumento quase insignificante de apreensão de armas de fogo pelas polícias mas com grandes quedas em estados importantes da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro”, acrescentou a advogada.

A CCJ realiza hoje uma audiência pública sobre o PL 3723/2019, de autoria do governo Bolsonaro, que amplia o acesso às armas de fogo. O projeto foi aprovado pela Câmara no fim de 2019 e está parado no Senado.

“A gente vai ter estudos nacionais que vão mostrar – um deles do Ipea, por exemplo – que 1% a mais de armas em circulação na sociedade resultam em 2% a mais na taxa de homicídios”, acrescentou a advogada.

“A presença (…) de uma arma de fogo em casa amplia em cinco vezes a chance de ocorrência de homicídio ou um suicídio. A vítima portar arma aumenta [em] 55% a chance de que um simples roubo – roubo nunca é simples, sempre é ruim, mas é crime contra o patrimônio – se transforme em um latrocínio”, acrescentou Figueiredo.

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