A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu suspender temporariamente os direitos de resposta concedidos ao candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL, foto), nas redes sociais de seu adversário Pablo Marçal (PRTB).

A suspensão das decisões, que haviam sido previamente concedidas, ocorrerá até que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) analise os recursos apresentados por Marçal. Ainda não há uma data estabelecida para o julgamento dos recursos.

A controvérsia teve início quando Boulos acusou Marçal de divulgar nas redes sociais trechos de debates eleitorais que continham graves alegações contra sua pessoa. Em seus perfis, Marçal acusou Boulos de ser usuário e viciado em cocaína, apelidando-o de “aspirador de pó“. Esses vídeos, amplamente compartilhados, alcançaram milhões de visualizações, intensificando o impacto das acusações.

Diante da gravidade das alegações, Boulos recorreu à Justiça Eleitoral e obteve direitos de resposta em várias plataformas, incluindo Instagram, X, antigo Twitter, TikTok e YouTube. Os juízes de primeira instância decidiram a favor de Boulos, considerando que as declarações de Marçal ultrapassaram o limite da crítica política aceitável, atingindo a honra de Boulos e extrapolando os limites da liberdade de expressão.

Argumentos da defesa de Marçal

No entanto, Marçal não se conformou com as decisões e entrou com recursos para suspender os direitos de resposta. Em sua defesa, o influenciador argumentou que o vídeo-resposta publicado por Boulos nas plataformas excedia o tempo permitido pela legislação eleitoral e não se limitava a responder às acusações, mas sim promovia sua campanha, exibindo inclusive o logotipo e número de candidatura.

Diante desses argumentos, os desembargadores do TRE-SP, incluindo o desembargador Encinas Manfré, decidiram suspender as decisões anteriores até que os recursos sejam devidamente analisados.

Manfré destacou que a veiculação das respostas nas redes sociais poderia causar um efeito irreversível na disputa eleitoral e que a suspensão não traria prejuízo imediato a Boulos. Outro magistrado, o juiz Regis de Castilho, também concedeu a suspensão em decisão semelhante.

Posicionamento da campanha de Boulos

A equipe de Guilherme Boulos se manifestou em nota, destacando que as decisões do TRE-SP não abordaram o mérito das acusações feitas por Marçal, que classificaram como “mentiras disseminadas pelo candidato de extrema-direita”.

A defesa de Boulos também informou que pretende solicitar um aumento do tempo de exposição dos direitos de resposta, uma vez que os vídeos originais de Marçal permaneceram disponíveis por um período prolongado nas redes sociais.

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