Bolsonaro veta lei que daria a síndicos poder de restringir uso de áreas comuns

13.08.2026

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Bolsonaro veta lei que daria a síndicos poder de restringir uso de áreas comuns

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1 minuto de leitura 11.06.2020 21:38 comentários
Brasil

Bolsonaro veta lei que daria a síndicos poder de restringir uso de áreas comuns

Jair Bolsonaro informou hoje que vetou trecho de projeto de lei, aprovado em maio pelo Congresso, que daria a síndicos o poder de multar moradores pelo uso de áreas comuns em condomínios, para reuniões e festas, durante a pandemia do novo coronavírus...

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Bolsonaro veta lei que daria a síndicos poder de restringir uso de áreas comuns
(Brasília - DF, 09/06/2020) 34ª Reunião do Conselho de Governo. Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro informou hoje que vetou trecho de projeto de lei, aprovado em maio pelo Congresso, que daria a síndicos o poder de multar moradores pelo uso de áreas comuns em condomínios, para reuniões e festas, durante a pandemia do novo coronavírus.

“Você, por exemplo, estava lá, com sua família, tomando um guaraná, uma coca cola, uma tubaína, comendo ali um pastelzinho, na área comum. O síndico chegava e ó: ‘Acabou aí, para casa, todo mundo’. Não foi e meteu uma multa em você, está na lei, pô”, disse, na live de hoje.

“Tinha lá uma festinha de aniversário com 10 pessoas, cada uma com dois metros uma da outra. Mesmo assim o síndico chegava: ‘Não vai ter festinha, acabou a brincadeira, sobe para o apartamento’. Se não subir, multa.”

“Quer dizer, o síndico seria um ditador da área. Obviamente que fui obrigado a vetar. Até porque se algo parecido tiver que ser implementado no condomínio, na convenção deles, o pessoal participa, vota e decide o que bem entender”, afirmou em seguida.

A lei, com 8 vetos, será publicada amanhã.

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