Bolsonaro sanciona programa habitacional para policiais
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o programa habitacional para policiais Habite Seguro, em mais um aceno à categoria. O programa estava em vigor desde setembro, quando o governo editou uma medida provisória. O texto passou pela Câmara e pelo Senado...
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o programa habitacional para policiais Habite Seguro, em mais um aceno à categoria.
O programa já estava em vigor desde setembro, quando o governo editou uma medida provisória. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e, agora, foi publicado no Diário Oficial da União.
Os recursos para o Habite Seguro vêm do Fundo Nacional de Segurança Pública. No lançamento do programa, o governo federal informou que seriam destinados R$ 100 milhões no primeiro ano.
O programa vale para policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e penais, incluindo aposentados, além de bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais.
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