Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que determina um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A informação foi divulgada pela Secom.

O órgão não informou sobre possíveis vetos, mas, em entrevista ao Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que Bolsonaro vetou o reajuste dos valores pela inflação.

Os enfermeiros deverão receber, no mínimo, R$ 4.750 por mês.

O piso dos técnicos de enfermagem equivale a 70% desse montante, ou seja, R$ 3.325. Quanto aos auxiliares de enfermagem e as parteiras, o valor cai para 50%, R$ 2.375.

A legislação decorre da Emenda Constitucional n° 124, promulgada em 14 de julho, que determinou que o Congresso aprovaria legislação para fixar o piso salarial da categoria, que será válido para hospitais públicos e particulares.