Bolsonaro sanciona jabuti que pode dificultar prisão preventiva de corruptos
Jair Bolsonaro também deixou passar no pacote anticrime um novo requisito, inserido por deputados no pacote anticrime, que deve dificultar a prisão preventiva, especialmente dos criminosos de colarinho branco...
Jair Bolsonaro também deixou passar no pacote anticrime um novo requisito, inserido por deputados no pacote anticrime, que deve dificultar a prisão preventiva, especialmente dos criminosos de colarinho branco.
O texto aprovado pelo Congresso diz que a prisão preventiva só poderá ser usada quando houver “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.
Hoje, basta que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, além de demonstração de que a medida poderá evitar fuga, prejuízo às investigações ou novos crimes.
A exigência de comprovar a periculosidade do investigado, caso solto, pode restringir as prisões preventivas somente a criminosos considerados violentos, como homicidas, estupradores e assaltantes.
Suspeitos de corrupção, peculato, evasão de divisas e lavagem, por exemplo, apesar de extremamente danosos para a coletividade, poderão argumentar e convencer juízes de que não são perigosos, porque agridem uma vítima determinada.
