Bolsonaro sanciona, com vetos, novo Fundo Geral do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que ampliou e redesenhou o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, o fundo viabiliza investimentos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15), com vetos, o projeto de lei que ampliou e redesenhou o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, o fundo viabiliza investimentos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro.
Em seus vetos, o presidente vetou o artigo que tornaria o Fungetur um ativo para garantia dos investimentos no setor. O presidente também vetou uma inovação do texto, que permitiria ao fundo comprar certificados de recebíveis, títulos e mesmo crowdfunding. O argumento do Ministério da Economia é que, além de aumentar a despesa da União, poderia aumentar a exposição do governo ao risco de crédito.
Os vetos agora deverão ir para a pauta do Congresso Nacional, que deve decidir se mantém ou não a decisão presidencial.
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