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Bolsonaro quer que ICMS sobre combustíveis seja cobrado na refinaria

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Bolsonaro quer que ICMS sobre combustíveis seja cobrado na refinaria

Após reunião com o ministro Bento Albuquerque, Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Economia estudará uma proposta para alterar a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis...

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Bolsonaro quer que ICMS sobre combustíveis seja cobrado na refinaria
(Brasília - DF, 05/11/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante 22ª Reunião do Conselho de Governo. Foto: Marcos Corrêa/PR

Após reunião com o ministro Bento Albuquerque, Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Economia estudará uma proposta para alterar a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

Segundo o presidente, a ideia inicial é calcular o tributo sobre o valor vendido nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

“Pelo que tudo indica, o percentual do ICMS deve incidir sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não no final da linha. Caso contrário, quando houver essa redução [do preço nas refinarias], não diminuirá [o preço] na ponta da linha.”

E acrescentou:

“Eu não quero apresentar um pacotão para o Congresso. Mas, uma vez sendo negociada qualquer proposta, como essa do ICMS, que falta falar com a Economia, a Economia entendendo que é positiva, a gente apresenta.”

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