Bolsonaro pode ser afastado imediatamente do cargo?
O advogado Marcelo Aith, no Estadão, defendeu o afastamento imediato de Jair Bolsonaro...
O advogado Marcelo Aith, no Estadão, defendeu o afastamento imediato de Jair Bolsonaro:
“Com a abertura do inquérito contra o presidente da República há possibilidade de seu imediato afastamento? Seguindo a liturgia constitucional do cargo de presidente, Sua Excelência, embora tenha em seu discurso de improviso – absolutamente desastroso – afirmado categoricamente que gostaria de ter acesso aos relatórios de investigação da Polícia Federal, o que por si já demonstram um viés terrível de Bolsonaro de intervir na apuração de crimes, não pode ser imediatamente afastado do cargo (…).
Uma pergunta caberia aqui: há algum mecanismo jurídico que permita que o presidente seja afastado de imediato do cargo por crime comum ou de responsabilidade? Ouso dizer que sim (…).
Diante da descarada e decantada intervenção da direção da PF e das suas investigações, especialmente as que envolvem seus filhos e asseclas, Jair Messias Bolsonaro deve ser cautelarmente afastado do caso, para que não incorramos em uma Venezuela, do ditador Maduro.”
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