Bolsonaro pede redução de pena por leitura

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena por leitura.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de prisão e permanece custodiado na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Pela legislação brasileira, é possível reduzir a pena em quatro dias para cada obra lida e avaliada.

Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no mesmo processo, a trabalhar, ler livros e realizar cursos para reduzir a pena.

Redução de pena

Desde 2011, a Lei de Execuções Penais prevê a possibilidade de remição de pena por meio do trabalho e do estudo.

Para ter acesso ao benefício, o detento precisa de autorização judicial antes de iniciar as atividades.

A legislação permite:

• reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
• reduzir um dia de pena a cada três dias de trabalho.

Além de diminuir o tempo total da condenação, essas atividades aceleram a progressão para o regime semiaberto e podem antecipar a concessão de liberdade condicional.

Força-tarefa

Na quarta, 7, um grupo de 22 senadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que o estado de saúde dele é grave e incompatível com a manutenção da custódia na sede da PF.

No requerimento, idealizado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os parlamentares afirmam que Bolsonaro apresenta um quadro clínico “grave, complexo e progressivamente agravado”, com múltiplas enfermidades de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica, parte delas decorrentes das sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018.

Segundo o documento, essas condições exigem um monitoramento médico contínuo, vigilância permanente e resposta imediata a intercorrências, o que, de acordo com os senadores, não teria sido plenamente assegurado durante o período de custódia.

O pedido afirma que, ao longo da prisão, houve episódios recorrentes de agravamento do estado de saúde, alguns com risco concreto à vida, o que evidenciaria a incompatibilidade entre a custódia e as necessidades clínicas do ex-presidente.

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