Bolsonaro edita MP que abre crédito para pagar o auxílio emergencial da cultura
Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (10) a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial ao setor cultural em meio à pandemia da Covid-19...
Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (10) a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial ao setor cultural em meio à pandemia da Covid-19.
A previsão é de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores da área cultural, além de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais e a sobrevivência de microempresas e pequenas empresas do setor.
Estados, municípios e Distrito Federal serão os responsáveis por distribuir os recursos.
A MP com a abertura do crédito atende ao projeto de lei já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente no fim de junho. A chamada Lei Aldir Blanc é de autoria da deputada do PT Benedita da Silva.
Na Câmara, a bancada do Novo foi a única a votar contra a criação do benefício: entenda aqui. O governo orientou voto “sim”. O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, agradeceu o empenho do deputado Arthur Lira (PP), expoente do Centrão, que “ajudou na articulação para o acordo” da aprovação da matéria.
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