Bolsonaro edita MP para barreiras sanitárias contra Covid-19 em áreas indígenas
O governo editou hoje uma medida provisória sobre barreiras sanitárias contra a Covid-19 em áreas indígenas...
O governo editou hoje uma medida provisória sobre barreiras sanitárias contra a Covid-19 em áreas indígenas.
Servidores públicos e militares vão estabelecer as barreiras para “controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação” do novo coronavírus.
A MP nº 1 005 autoriza a Funai, “de forma excepcional e temporária”, a “efetuar diretamente o pagamento de diárias a servidores públicos e militares integrantes dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que atuarão na proteção” das barreiras.
O texto é assinado pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros André Mendonça, Augusto Heleno e Paulo Guedes.
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