Os miseráveis

O presidente Jair Bolsonaro teve mais de um ano para revisar as despesas previstas no Orçamento de 2022 e preparar um plano de cortes que bancasse o benefício de R$ 400, mas abortou todas as iniciativas. Segundo o Estadão, várias investidas foram feitas contra a regra fiscal, “em um filme visto agora como a morte anunciada do teto de gastos”.

Desde o início do governo, em 2019, ocorreram ao menos oito investidas para driblar o teto, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. Sem contar outros cinco “dribles” concretizados.

“A equipe econômica já colocou na mesa do presidente propostas para revisar despesas com abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais na época em que a atividade é proibida), seguro-desemprego e subsídios, mas nenhuma teve apoio, nem da área política do governo, nem das lideranças do Centrão, agora interessadas no espaço maior para despesas.”

O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) também fez recomendações para a revisão dos gastos diretos e de subsídios. A decisão política que prevaleceu, porém, foi não cortar na própria carne.

“Técnicos do Ministério da Economia estimam que um benefício de R$ 300 seria possível sem furar o teto, levando o Orçamento do Auxílio Brasila cerca de R$ 60 bilhões ao ano. Mas Bolsonaro rejeitou essa ideia e determinou um pagamento de R$ 400, o que demandaria corte de R$ 16 bilhões de emendas de relator e de outros R$ 10 bilhões de outras áreas. O custo para o benefício turbinado chega a R$ 87 bilhões”.

Na prática, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes estão usando o auxílio aos miseráveis como justificativa para implodir o regime fiscal.

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