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Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira

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2 minutos de leitura 15.02.2022 07:05 comentários
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Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira

Jair Bolsonaro editou um decreto para dar ainda mais poderes a Ciro Nogueira (foto, ao lado de Bolsonaro). A partir de agora, o ministro da Casa Civil dará a palavra final em divergências entre outros ministérios sobre atos normativos. O decreto foi anunciado em nota na noite de ontem e será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15)...

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Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Jair Bolsonaro editou um decreto para dar ainda mais poderes a Ciro Nogueira (foto, ao lado de Bolsonaro). A partir de agora, o ministro da Casa Civil dará a palavra final em divergências entre outros ministérios sobre atos normativos.

O decreto foi anunciado em nota na noite de ontem e será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15).

Segundo o decreto, a análise de mérito de atos normativos cabe à Subchefia de Análise Governamental, que fica sob o guarda-chuva do ministério de Ciro Nogueira. O texto do Planalto fala em “Centro de Governo”, um termo não oficial.

“Com esse novo mecanismo, o Centro de Governo passa a contar com a possibilidade de resolver impasses entre órgãos quanto ao mérito de propostas de atos normativos, ou seja, poderá ponderar dados e argumentos apresentados pelos ministérios e sugerir solução do impasse, inclusive com a adoção de redação alternativa para o ato.”

Hoje, se houver divergência e nenhuma das pastas envolvida no impasse ceder, o ato normativo não é publicado.

No mês passado, Bolsonaro tirou de Paulo Guedes a autonomia sobre o Orçamento, dando mais poderes a Ciro Nogueira.

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