Jair Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira editando decreto Jair Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira editando decreto
O Antagonista

Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.02.2022 07:05 comentários
Brasil

Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira

Jair Bolsonaro editou um decreto para dar ainda mais poderes a Ciro Nogueira (foto, ao lado de Bolsonaro). A partir de agora, o ministro da Casa Civil dará a palavra final em divergências entre outros ministérios sobre atos normativos. O decreto foi anunciado em nota na noite de ontem e será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15)...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.02.2022 07:05 comentários 0
Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Jair Bolsonaro editou um decreto para dar ainda mais poderes a Ciro Nogueira (foto, ao lado de Bolsonaro). A partir de agora, o ministro da Casa Civil dará a palavra final em divergências entre outros ministérios sobre atos normativos.

O decreto foi anunciado em nota na noite de ontem e será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15).

Segundo o decreto, a análise de mérito de atos normativos cabe à Subchefia de Análise Governamental, que fica sob o guarda-chuva do ministério de Ciro Nogueira. O texto do Planalto fala em “Centro de Governo”, um termo não oficial.

“Com esse novo mecanismo, o Centro de Governo passa a contar com a possibilidade de resolver impasses entre órgãos quanto ao mérito de propostas de atos normativos, ou seja, poderá ponderar dados e argumentos apresentados pelos ministérios e sugerir solução do impasse, inclusive com a adoção de redação alternativa para o ato.”

Hoje, se houver divergência e nenhuma das pastas envolvida no impasse ceder, o ato normativo não é publicado.

No mês passado, Bolsonaro tirou de Paulo Guedes a autonomia sobre o Orçamento, dando mais poderes a Ciro Nogueira.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
2

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
3

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
4

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
5

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
6

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
7

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
8

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
9

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
10

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Visualizar notícia
2

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
3

Microsoft pede a Trump endurecimento contra hackers russos e chineses

Visualizar notícia
4

Fernández intimado por violência contra ex-mulher na Argentina

Visualizar notícia
5

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
6

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
7

Calendário PIS 2025 (22/11): Saiba os valores e como receber

Visualizar notícia
8

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
9

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
10

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Ciro Nogueira decreto impasses Jair Bolsonaro ministros poderes
< Notícia Anterior

TCU abre investigação para apurar fraudes no cotão da Câmara

15.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O cercadinho de Carluxo está garantido

15.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Cerco a Bolsonaro

Crusoé: Cerco a Bolsonaro

Visualizar notícia
Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Bolsa família (22/11): Empréstimos de até R$ 21 mil é disponibilizado. Confira

Visualizar notícia
PF indiciou padre em caso de golpismo

PF indiciou padre em caso de golpismo

Alexandre Borges Visualizar notícia
22 de novembro é feriado? Saiba onde!

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.