Bolsonaro aciona STF por ICMS fixo para combustíveis

21.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Bolsonaro aciona STF por ICMS fixo para combustíveis
avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 03.09.2021 17:48 comentários
Brasil

Bolsonaro aciona STF por ICMS fixo para combustíveis

A AGU acaba de acionar o STF, a pedido de Jair Bolsonaro, contra a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Ontem, em live, o presidente disse que tomaria a medida. Bolsonaro pede que a Corte reconheça que os governadores não podem cobrar o imposto de forma proporcional...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 03.09.2021 17:48 comentários 0
Bolsonaro aciona STF por ICMS fixo para combustíveis
Foto: Isac Nóbrega/PR

A AGU acaba de acionar o STF, a pedido de Jair Bolsonaro, contra a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, diz o UOL. Ontem, em live, o presidente disse que tomaria a medida.

Bolsonaro pede que a Corte reconheça que os governadores não podem cobrar o imposto de forma proporcional. Segundo o presidente, “tem que ser um valor nominal fixo”.

“O planejamento energético nacional necessita ser realizado de maneira integrada entre as distintas esferas governamentais, evitando-se competição entre entes subnacionais em função de estratégias não cooperativas”, diz o texto enviado ao Supremo.

Segundo a AGU, a tributação dos combustíveis foge às regras constitucionais.

“O que fica evidente, em ambos os sentidos, é que as determinações do texto constitucional referentes à tributação dos combustíveis pelo ICMS não estão sendo observadas pelas normas que, atualmente, regulam a hipótese.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
2

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
3

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
4

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
5

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação

Lulômetro: desaprovação de Lula salta 11 pontos na frente da aprovação
6

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria
7

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF
8

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições
9

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
10

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?
1

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro

"Dentro de um ano, o Brasil quebra", diz Flávio Bolsonaro
2

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
3

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas
4

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
5

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
6

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
7

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF

Zanin leva julgamento de Marcel van Hattem para sessão presencial no STF
8

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria

Lindbergh fala em “acordão” após Moraes pautar Lei da Dosimetria
9

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
10

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”

“A definição de que Brasil teremos no futuro passa pelas mãos de Gonet”
1

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF
2

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
3

Defesa Civil aponta microexplosão como causa de destruição em Tupanciretã

Defesa Civil aponta microexplosão como causa de destruição em Tupanciretã
4

“Somos um país de segundas chances”, diz Trump sobre CEO da Nvidia

“Somos um país de segundas chances”, diz Trump sobre CEO da Nvidia
5

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
6

“Nível de destruição é dramático”, diz Leite sobre Tupanciretã

“Nível de destruição é dramático”, diz Leite sobre Tupanciretã
7

Bolsonaro tem obstrução intestinal quase completa, diz Carlos

Bolsonaro tem obstrução intestinal quase completa, diz Carlos
8

Marinho: Bolsonaro “continua preso por crime impossível em país de impunidades”

Marinho: Bolsonaro “continua preso por crime impossível em país de impunidades”
9

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
10

STF tem “experiência” com impeachment, diz Gilmar

STF tem “experiência” com impeachment, diz Gilmar

Tags relacionadas

AGU ICMS Jair Bolsonaro live
< Notícia Anterior

Lobista da Precisa é filiado ao Patriota desde 2017

03.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

AO VIVO: o esquenta do 7 de Setembro - Papo Antagonista com Claudio Dantas

03.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.