O vereador Adrilles Jorge (União Brasil-SP) colocou uma peruca e passou batom durante sessão na Câmara Municipal de São Paulo, com o intuito de questionar um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta havia sido aprovada no Senado na terça-feira, 24, com 67 votos favoráveis, e seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

A ação ocorreu no plenário da Câmara Municipal e foi dirigida à vereadora Silvia Ferraro (PSOL), integrante da Bancada Feminista. O parlamentar argumentou que o texto aprovado pelos senadores não traz uma definição de mulher, o que, segundo ele, abriria margem para interpretações amplas.

“A qualquer pessoa é dado o direito de ser mulher, inclusive transexuais. Como o texto da lei é impreciso, a qualquer momento eu posso me colocar como uma mulher e debater de igual para igual, sem que eu seja criminalizado pelo fato de ser homem. Posso contestar a sua ideologia, posso fazer uma brincadeira com a senhora, posso me julgar mulher porque a lei não define o que é uma mulher”, afirmou Adrilles do púlpito.

O projeto e sua tramitação

O texto foi proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), com parecer favorável. A proposta acrescenta à Lei do Racismo a punição de condutas motivadas por misoginia — definida no texto como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

Entre as medidas previstas está a injúria misógina, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa. O projeto também criminaliza atos de discriminação contra mulheres, incluindo a indução e o incitamento a tais condutas.

O texto não trata da definição de mulher nem entra no debate sobre identidade de gênero. A expressão “condição de mulher” aparece entre os critérios de interpretação da lei, sem qualquer especificação adicional sobre o termo.

“O machismo sustenta desigualdades; a misoginia motiva violência; o feminismo busca equidade”, declarou Soraya Thronicke no Senado durante a votação.

Repercussão na Câmara Municipal

A vereadora Silvia Ferraro reagiu ao discurso do colega: “Em meio a uma epidemia de feminicídios, é vergonhoso que um vereador esteja preocupado em defender homens misóginos e combater uma lei que visa proteger mulheres”, disse.

A assessoria de Adrilles Jorge foi contactada pela imprensa para comentar a declaração da vereadora, mas não retornou o contato até o fechamento da reportagem.