Com as recentes alterações no Programa Bolsa Família implementadas pelo governo federal, um alerta importante é direcionado aos beneficiários: o risco de bloqueio do pagamento no mês de abril está presente.

Isso se deve à revisão dos critérios obrigatórios relacionados à saúde e educação dos dependentes.

O Ministério do Desenvolvimento Social enfatiza a necessidade de cumprimento dessas condicionalidades para a continuidade do auxílio financeiro.

Quais são as condicionalidades essenciais?

As condicionalidades que podem influenciar diretamente na manutenção do benefício do Bolsa Família incluem a frequência escolar mínima, a vacinação em dia, acompanhamento nutricional e o pré-natal para mulheres grávidas.

A essência dessas medidas é garantir o desenvolvimento saudável e educacional das crianças e jovens que fazem parte do programa.

No entanto, o descumprimento dessas exigências pode resultar em consequências graves como o bloqueio, suspensão ou até mesmo o cancelamento do benefício.

Como reverter a situação de bloqueio?

Beneficiários que estejam enfrentando o risco de bloqueio do benefício não devem perder tempo.

É crucial procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para apresentar um recurso.

Este deve ser encaminhado ao Sistema de Condicionalidades (Sicon) até o limite de 29 de abril de 2024.

Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é outra medida indispensável, processo facilitado pelo uso do aplicativo CadÚnico, disponível para smartphones.

Existe ajuda adicional para famílias em transição de renda?

Diante de um cenário econômico desafiador, uma nova Regra de Proteção foi instaurada pelo governo federal em 2023, visando suavizar a transição para famílias que estão melhorando a renda per capita.

Nesse sentido, famílias com renda de até R$ 600 por pessoa podem ser elegíveis para receber 50% do valor do benefício por um período de até 24 meses.

Esse é um incentivo importante na busca por novas fontes de renda, assegurando uma transição menos abrupta e mais segura do ponto de vista financeiro.