Bibo Nunes sobre inelegibilidade: 8 anos é para punições políticas
Deputado nega querer esvaziar a Lei da Ficha Limpa e afirma que proposta de sua autoria vai adaptar a Legislação a "uma realidade mais justa"
O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor do projeto de lei complementar que pode reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, nega que a proposta tenha o objetivo de esvaziar a Lei da Ficha Limpa.
Segundo o parlamentar, a proposta que visa reduzir o tempo de inelegibilidade dos políticos busca adaptar a Legislação a “uma realidade mais justa”.
“A redução do período de inelegibilidade de 8 para 2 anos não tem a ver com reduzir condenações por abuso de poder político ou econômico durante as eleições”, declarou a O Antagonista.
E acrescentou: “Existe a justiça comum, o código penal, a lei de improbidade administrativa, entre outras, para punir políticos criminosos. Não é por tempo de ficar inelegível que se pune um político criminoso. Oito anos é muito tempo e serve para punições políticas e não criminosas”.
Em conssonância com o parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também fez declaração sobre o período de inelgibilidade vigente. “Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, disse o paraibano, nesta terça-feira (04).
Acordão
O Antagonista revelou, no último sábado (1), que deputados do Partido Liberal (PL), com apoio de integrantes do Centrão, querem reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026 por mei de um Projeto de Lei Complementar (PLP). Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade, em duas ações, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta visa aprovar o projeto de Bibo Nunes (PL-RS) como uma alternativa de articulação à anistia dos presos do 8 de janeiro, uma pauta que tem gerado resistência no Congresso Nacional.
Como mostramos, Bolsonaro já tem duas condenações junto ao TSE: uma por abusos na reunião com embaixadores às vésperas do primeiro turno e outra por uso eleitoreiro do desfile cívico de 7 de setembro.
O texto estabelece a contagem para o período de inelegibilidade dois anos “subsequentes à eleição” em que houve o crime eleitoral. No caso de Bolsonaro, a inelegibilidade contaria apenas entre outubro de 2022 e outubro de 2024. Ou seja: se a proposta estivesse em vigor, Jair Bolsonaro estaria elegível.
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Comentários (1)
Denise Pereira da Silva
05.02.2025 23:22Caras de pau salafrários. Seus rostos nem coram ao dar essas explicações estapafúrdias. Só pen$am naquilo em proveito próprio.