Bia Kicis nega ‘manobra’ para Bolsonaro indicar mais ministros ao STF

Bia Kicis disse nesta terça (16) que não existe “manobra” para que Bolsonaro indique mais ministros ao STF, embora seja exatamente isso o que o texto de sua PEC pretende fazer.

“Quero deixar muito claro aqui, presidente [Darci de Matos], que não tem nenhuma manobra aqui para que o presidente Bolsonaro coloque mais dois ministros, não”, disse, à CCJ da Câmara, a autora da PEC que pretende ter exatamente esse efeito.

“Até porque, como dito pelo deputado Pompeo [de Mattos], na comissão especial poderá ser feito, deverá ser colocado (sic) uma previsão transitória…” – nesse momento a deputada foi interrompida por Gervásio Maia (PSB-PB).

Bia Kicis fez referência a uma proposta de Pompeo de Mattos (PDT-RS) para que a nova regra não valha para os ministros que já completaram 70 anos e ainda estão no cargo.

Depois, Bia Kicis continuou: “Para que o presidente [Bolsonaro] coloque mais dois ministros ou seja lá quantos forem, ele o fará depois de reeleito”.

Da maneira que está redigido, o texto de Bia Kicis forçaria imediatamente a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm hoje 73 anos.

A PEC da Bengala foi aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara. O objetivo era impedir Dilma Rousseff de indicar mais ministros ao STF.

O texto elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Bia Kicis quer reverter esse limite para 70 anos.

Hoje, os deputados da CCJ derrubaram por 26 x 19 um requerimento para retirada de pauta, de modo que o projeto que revoga a PEC da Bengala permanece em discussão.

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