Bia Kicis disse nesta terça (16) que não existe “manobra” para que Bolsonaro indique mais ministros ao STF, embora seja exatamente isso o que o texto de sua PEC pretende fazer.

“Quero deixar muito claro aqui, presidente [Darci de Matos], que não tem nenhuma manobra aqui para que o presidente Bolsonaro coloque mais dois ministros, não”, disse, à CCJ da Câmara, a autora da PEC que pretende ter exatamente esse efeito.

“Até porque, como dito pelo deputado Pompeo [de Mattos], na comissão especial poderá ser feito, deverá ser colocado (sic) uma previsão transitória…” – nesse momento a deputada foi interrompida por Gervásio Maia (PSB-PB).

Bia Kicis fez referência a uma proposta de Pompeo de Mattos (PDT-RS) para que a nova regra não valha para os ministros que já completaram 70 anos e ainda estão no cargo.

Depois, Bia Kicis continuou: “Para que o presidente [Bolsonaro] coloque mais dois ministros ou seja lá quantos forem, ele o fará depois de reeleito”.

Da maneira que está redigido, o texto de Bia Kicis forçaria imediatamente a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm hoje 73 anos.

A PEC da Bengala foi aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara. O objetivo era impedir Dilma Rousseff de indicar mais ministros ao STF.

O texto elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Bia Kicis quer reverter esse limite para 70 anos.

Hoje, os deputados da CCJ derrubaram por 26 x 19 um requerimento para retirada de pauta, de modo que o projeto que revoga a PEC da Bengala permanece em discussão.

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