Barroso nega afastamento de Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), rejeitou na sexta-feira, 28, os pedidos feitos pela defesa de Jair Bolsonaro para afastar Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro.

A defesa de Bolsonaro alegava que ambos deveriam ser impedidos por suposta parcialidade. Zanin, por já ter se declarado impedido em outro caso envolvendo Bolsonaro; e Dino, por ter movido uma ação contra ele quando ainda era ministro da Justiça.

Na decisão, Barroso afirmou que não há justificativa legal para afastá-los.

“As hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”, escreveu.

Com a rejeição do pedido, Zanin e Dino seguem no julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. O colegiado também conta com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso.

“Nenhum desconforto”

Dino afirmou nesta semana que não haverá “nenhum desconforto” em participar do julgamento sobre Bolsonaro.

“Vai se dar de acordo com as regras do jogo, com isenção e respeito à ampla defesa”, disse a jornalistas.

Segundo Dino, o ex-presidente terá o direito à ampla defesa e os ministros da Corte foram indicados por “cinco presidentes diferentes”.

Ministros indicados por Lula

A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Villardi, havia argumentado que Dino e Zanin foram indicados ao STF por Lula e tinham ações contra o ex-presidente. 

O pedido de impedimento foi enviado a Barroso, que consultou os próprios ministros antes de tomar sua decisão.

Delação de Cid

A defesa de Bolsonaro segue com a estratégia de contestar as provas obtidas por meio da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Enquanto tentam adiar a apresentação de uma resposta, os advogados devem explorar falhas na denúncia.

O advogado Celso Vilardi questionou a forma como os depoimentos de Cid foram coletados por Moraes e afirmou que houve mudanças nas versões.

A colaboração do tenente-coronel foi negociada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 2023.

“A delação vai ser questionada”, disse Vilardi na semana passada.

Segundo o advogado, a intenção é pedir a anulação com base no fato de Cid ter afirmado, em áudios vazados à Revista Veja, que foi induzido a fornecer informações que não sabia.

Posteriormente, em audiência com o ministro do STF, Cid declarou que nunca foi pressionado e confirmou seu interesse na colaboração.

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